Termos e Condições

1. Entidade responsável e objeto

A Kiazolua é uma plataforma da MARCOSTEC, NIF 5001439804, localizada em Luanda, Angola. Contacto: suporte@kiazolua.com.

Estes Termos regulam a utilização da Kiazolua por clientes, profissionais e demais utilizadores. Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades que exijam aceitação, o utilizador declara ter lido e aceite estes Termos.

2. Natureza da plataforma

A Kiazolua funciona como marketplace de aproximação entre clientes e profissionais. Salvo quando uma funcionalidade indicar expressamente o contrário, a execução técnica do serviço contratado é da responsabilidade do profissional e as condições específicas do trabalho devem ser acordadas entre as partes.

3. Contas e informação

O utilizador deve fornecer informação verdadeira, actual e suficiente, proteger as suas credenciais e não utilizar contas de terceiros. Perfis, anúncios ou contas que apresentem informação falsa, enganosa ou abusiva podem ser limitados ou suspensos.

4. Profissionais e verificação

Os profissionais são responsáveis pela exactidão das qualificações, experiência, preços indicativos e demais informação publicada. Um selo ou estado de verificação significa apenas que determinadas informações ou documentos foram analisados segundo o processo da plataforma, não constituindo garantia absoluta sobre qualquer serviço futuro.

5. Pedidos, contratação e pagamentos

Os pedidos devem descrever o serviço com clareza. Preço final, prazo, materiais e outras condições devem ser confirmados antes da execução. Quando a Kiazolua disponibilizar pagamentos na plataforma, as regras, taxas, comissão, reembolsos e estado do pagamento aplicáveis deverão ser apresentados antes da confirmação da operação.

6. Avaliações

As avaliações devem reflectir experiências reais e ser feitas de boa-fé. Conteúdo fraudulento, ofensivo, discriminatório, ameaçador, ilegal ou destinado a manipular reputações pode ser removido e originar medidas sobre a conta.

7. Utilização proibida

É proibido utilizar a Kiazolua para fraude, usurpação de identidade, recolha indevida de dados, actividades ilegais, violação de direitos de terceiros, introdução de código malicioso, tentativa de acesso não autorizado ou qualquer utilização que comprometa a segurança da plataforma.

8. Responsabilidade

A Kiazolua procura manter a plataforma disponível e segura, mas serviços digitais podem sofrer interrupções. A responsabilidade da plataforma deve ser apreciada nos termos da lei aplicável e das funcionalidades efectivamente prestadas pela Kiazolua.

9. Privacidade e propriedade intelectual

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. O nome Kiazolua, identidade visual, software e conteúdos próprios da plataforma não podem ser copiados ou explorados sem autorização, salvo nos limites permitidos por lei.

Suporte e resolução de conflitos

Para comunicar um problema, contacte suporte@kiazolua.com, indicando o número do pedido, o que aconteceu e a solução pretendida. Evite incluir dados de terceiros que não sejam necessários e nunca envie palavras-passe ou códigos de acesso.

A equipa analisa os elementos disponíveis e pode solicitar esclarecimentos às partes. A intervenção da plataforma no suporte não equivale a uma decisão judicial, a uma garantia do resultado do serviço ou a uma promessa de reembolso. As medidas sobre contas e conteúdos seguem as regras da Kiazolua, sem limitar o recurso às entidades competentes.

Os pagamentos online estão temporariamente indisponíveis. Não existe nesta etapa um serviço de custódia de pagamentos ou uma garantia de devolução de valores pela plataforma.

10. Alterações e contacto

Os Termos podem ser actualizados para acompanhar a evolução do marketplace. Questões podem ser enviadas para suporte@kiazolua.com.